23 de novembro de 2009

BNDES e Fundação Odebrecht assinam acordo para fortalecer cadeias produtivas

O BNDES e a Fundação Odebrecht (FO) assinaram, no dia 23 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para investimentos em ações sociais, produtivas, ambientais e de capacitação para o desenvolvimento territorial integrado e sustentável das comunidades de baixa renda da região do Baixo Sul da Bahia.



O Acordo tem por base o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU e sua vigência é de seis anos. Este é o primeiro acordo de interesse público com o setor privado empreendido pelo Banco. A participação prevista é de R$ 60 milhões por parte do BNDES, com contrapartida de R$ 86 milhões da Fundação Odebrecht. Também haverá aporte de R$ 59,5 milhões de outros parceiros da FO e do BNDES, tais como o poder público e a iniciativa privada.



Os recursos serão aplicados prioritariamente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, formada por cinco municípios, com população aproximada de 83 mil habitantes e IDH médio de 0,63 (abaixo da média nacional), onde a Fundação já atua.



Também foi assinado contrato de concessão do primeiro aporte do BNDES, no valor de R$ 26 milhões, não reembolsáveis, a serem aplicados em Plano de Investimento aprovado pela diretoria do Banco para os dois primeiros anos da parceria. Neste período, a FO aportará R$ 39,5 milhões e seus parceiros R$ 17,6 milhões. Os recursos serão investidos nas cadeias produtivas da mandioca, palmito, pescado, piaçava, construção civil e em projetos educacionais e sociais.



A cerimônia aconteceu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do diretor da Área de Inclusão Social do Banco, Elvio Gaspar, e do presidente do Conselho de Curadores da FO, Norberto Odebrecht. Representantes do Governo da Bahia, BNDES, FO, Odebrecht S.A. e de comunidades beneficiadas do Baixo Sul da Bahia também participaram.



Capilaridade - O presente acordo foi estruturado com base na estratégia do BNDES de conferir maior capilaridade, escala e eficiência ao apoio do Banco na área social, por meio de parcerias potencialmente capazes de promover o desenvolvimento integrado e sustentável de populações carentes, com geração de trabalho e renda no âmbito de empreendimentos da economia solidária. 



A FO será gestora dos recursos, responsável por repassá-los às entidades beneficiárias, acompanhando a execução dos projetos e atestando sua evolução ao BNDES por meio de pareceres e relatórios. O acompanhamento será facilitado com a criação, exigida no Acordo, de um sistema de informações on-line, por meio do qual o Banco poderá visualizar a evolução física dos empreendimentos apoiados e todos os documentos exigidos por lei e por seus regulamentos. 



O diretor Elvio Gaspar afirmou que a capacidade de governança demonstrada pela FO e o modelo de parceria já estabelecido com o Governo da Bahia foram balizadores para que o BNDES empreendesse seu primeiro acordo de interesse público com o setor privado. 



O presidente do conselho curador da FO, Norberto Odebrecht, lembrou que o desafio do desenvolvimento sustentável não deve ser exigido exclusivamente do governo. “Trata-se de uma demanda que exige integração da iniciativa privada e da sociedade civil”, disse. 



Assinado o acordo, um Grupo de Trabalho Permanente (GTP), com representantes do BNDES e da FO, elaborará os Planos de Investimento para cada período. Também será contratada uma entidade externa, com o objetivo de auxiliar na definição dos indicadores de resultado e na análise dos benefícios sociais gerados. Ao término do primeiro biênio, o BNDES avaliará tais indicadores, a fim de definir o apoio a um novo Plano de Investimento para igual período.   



De acordo com o diretor Elvio Gaspar, o sucesso da parceria se dará quando as comunidades adquirirem autonomia, de modo a prescindir do apoio. Dessa forma, ele destacou a importância de uma aferição “que não seja subjetiva, mas elaborada de forma científica, através da formulação de indicadores”.