O BNDES e a Fundação Odebrecht (FO) assinaram, no dia 23 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para investimentos em ações sociais, produtivas, ambientais e de capacitação para o desenvolvimento territorial integrado e sustentável das comunidades de baixa renda da região do Baixo Sul da Bahia.
O Acordo tem por base o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU e sua vigência é de seis anos. Este é o primeiro acordo de interesse público com o setor privado empreendido pelo Banco. A participação prevista é de R$ 60 milhões por parte do BNDES, com contrapartida de R$ 86 milhões da Fundação Odebrecht. Também haverá aporte de R$ 59,5 milhões de outros parceiros da FO e do BNDES, tais como o poder público e a iniciativa privada.
Os recursos serão aplicados prioritariamente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, formada por cinco municípios, com população aproximada de 83 mil habitantes e IDH médio de 0,63 (abaixo da média nacional), onde a Fundação já atua.
Também foi assinado contrato de concessão do primeiro aporte do BNDES, no valor de R$ 26 milhões, não reembolsáveis, a serem aplicados em Plano de Investimento aprovado pela diretoria do Banco para os dois primeiros anos da parceria. Neste período, a FO aportará R$ 39,5 milhões e seus parceiros R$ 17,6 milhões. Os recursos serão investidos nas cadeias produtivas da mandioca, palmito, pescado, piaçava, construção civil e em projetos educacionais e sociais.
A cerimônia aconteceu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do diretor da Área de Inclusão Social do Banco, Elvio Gaspar, e do presidente do Conselho de Curadores da FO, Norberto Odebrecht. Representantes do Governo da Bahia, BNDES, FO, Odebrecht S.A. e de comunidades beneficiadas do Baixo Sul da Bahia também participaram.
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