Comunicação

19h06

Livro do Instituto Direito e Cidadania estimula o diálogo para a solução de conflitos

Livro Mediação - um novo paradigma para a convivência humana visa disseminar a prática de mediação e resolução de conflitos nos municípios que compreendem o Baixo Sul da Bahia, região cuja força econômica está na agricultura

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O Instituto Direito e Cidadania (IDC), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que atua no Baixo Sul da Bahia, cujo objetivo é criar circunstâncias e oportunidades para o exercício da cidadania, lança o livro Mediação - um novo paradigma para a convivência humana. A publicação visa disseminar a prática de mediação e resolução de conflitos nos municípios que compreendem o Baixo Sul, região cuja força econômica está na agricultura.

A obra, a ser distribuída para lideranças comunitárias, conselheiros municipais, parceiros, estudantes de direito e de áreas afins, além de representantes do judiciário e Ministério Público, aborda a experiência de quase uma década e, aproximadamente, 13.600 casos de mediação acumulada pelo IDC. “O método representa uma alternativa significativa para resolução de conflitos uma vez que tem baixo custo, é democrático, eficiente e simples. Contribui para que, no futuro, a sociedade seja menos litigiosa, com a intervenção do judiciário somente quando não há possibilidade de composição e de acordo”, aponta Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC.

Dentre os casos mais requisitados para a mediação estão os que envolvem questões de natureza cível como familiares, de vizinhança, descumprimento de obrigações pactuadas e ocorrência de danos.

O trabalho de atendimento teve início a partir de uma parceria estabelecida entre o IDC, por meio da Fundação Odebrecht, e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para implantação do Balcão de Justiça e Cidadania na região. Atualmente, três Balcões estão disponíveis nas cidades Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem envidado esforços em busca da consolidação permanente da cultura conciliatória em suas unidades e adotou a utilização do Balcão de Justiça e Cidadania. Atualmente são mais de 80 unidades de conciliação e mediação pré-processual no estado baiano, responsáveis pela solução consensual de mais de 60 mil controvérsias nos últimos seis anos.

A publicação, de 136 páginas, organizada por Juliana Guanaes, coordenadora da Área Jurídica do IDC, ainda compartilha casos reais de conflitos solucionados pela mediação, como da agricultora Rita de Cassia Jesus Santos, que relata a rapidez para efetivar o divórcio, sem custos e burocracias que inviabilizam o processo. “Precisava me divorciar porque meu ex-marido queria se casar de novo. Fui ao município de Laje, mas o atendente do Fórum cobrou R$ 500,00 e só sairia em dois anos. Mas nem eu, nem meu ex-marido tínhamos condição de pagar, nem esperar um tempo tão ‘demoroso’. Falei com a representante do IDC, ela marcou uma audiência de mediação e tudo ficou resolvido. Bem rapidinho mesmo. Mais até do que eu esperava. Agora estou me sentindo bem. Porque não adianta a pessoa estar casada só no papel, se já não convive junto”, relata Rita.

Segundo Juliana, entender como algo tão simples poderia ser de fato tão eficiente para mudar a vida das pessoas foi difícil no início de sua trajetória no IDC. “Hoje os benefícios do método são utilizados para melhorar a vida da comunidade”, assegura. Por oito anos Juliana se dedicou a pesquisar a Mediação, sistematização e práticas deste processo, e atualmente é supervisora das unidades do Balcão de Justiça e Cidadania de Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença, no Baixo Sul da Bahia.

Sobre o Instituto Direito e Cidadania
O Instituto Direito e Cidadania (IDC) foi constituído no dia 27 de maio de 2004, e surgiu como fruto da parceria entre o Programa Direito e Cidadania, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia, e o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Programa Balcão de Justiça e Cidadania, para a realização da Mediação de Conflitos. Hoje, o IDC tem o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) concedido pelo Ministério da Justiça.

O Instituto tem a missão de organizar e fortalecer o capital social no Baixo Sul da Bahia, criando circunstâncias e oportunidades favoráveis para o exercício pleno da cidadania. Faz parte do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht em parceria com o poder público e iniciativa privada.
 

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