Comunicação

11h46

Fórum discute políticas públicas para desenvolvimento e inclusão social de crianças e adolescentes

Evento contou com participação do Instituto Gerdau, cuja iniciativa – Fundo Pró-Infância – inspirou a criação do Tributo ao Futuro e a captação de doações por meio do Imposto de Renda

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Desde sua criação, em 2004, o Programa Tributo ao Futuro se propõe a viabilizar projetos voltados para educação de qualidade e desenvolvimento profissional de jovens da zona rural do Baixo Sul da Bahia. A inciativa, executada pela Fundação Odebrecht, permite que os integrantes da Organização Odebrecht destinem até 6% do Imposto de Renda (IR) às ações sociais do PDCIS - Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia.

A dinâmica do Tributo ao Futuro teve como inspiração as experiências conduzidas pelo Instituto Gerdau no Rio Grande do Sul. Por meio do Fundo Pró-Infância, o Instituto destina investimentos para melhorar a qualidade de vida de jovens em situação de risco e portadores de necessidades especiais. Somente em 2012, o Fundo arrecadou R$ 2,2 milhões em doações e repassou o valor para 135 entidades do Brasil. “Esse modelo estimula o envolvimento dos funcionários em atividades voluntárias”, reforçou Clódis Xavier, gerente do Instituto Gerdau.

Com o propósito de compartilhar experiências dessa natureza, foi realizado o Fórum para o Fortalecimento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do Baixo Sul da Bahia, em Valença (BA), no dia 14 de maio. O evento, promovido pela Fundação Odebrecht em parceria com Instituto Direito e Cidadania, buscou potencializar a rede de trabalho em favor da infância e adolescência por meio da apresentação de projetos que envolvem a destinação de IR.

Além de Clódis Xavier, mais dois palestrantes foram convidados a conduzir as discussões no evento. Para abrir a programação, Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pautou o público sobre o funcionamento do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (FECA). Voltado para desenvolver ações do Programa de Oportunidades e Direitos, que atende crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social, o FECA capta doações de contribuintes, que podem ser feitas pelo site da iniciativa. “Nossa meta é atuar como repassador de recursos para projetos destinados à defesa da criança e do adolescente”, pontuou Velasquez.

Logo depois, Wilson Pastorine, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (RS), destacou em sua explanação que "a sociedade precisa ter um diálogo direto com o poder público e é nesse ponto que se faz necessário o empoderamento dos conselhos municipais". Pastorine ministrou sua palestra com foco no funcionamento dos Fundos e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente pela parte do Governo e da Sociedade Civil.

Ao final do evento, o público foi convidado a fazer perguntas aos expositores. Estiveram presentes conselheiros, líderes de instituições sociais e representantes do poder público municipal.

Agenda de visita
Um dia antes da realização do Fórum, Miguel Velasquez, Clódis Xavier e Wilson Pastorini tiveram a oportunidade de conhecer as iniciativas ligadas ao PDCIS. Na chegada ao Edifício Sede da Odebrecht, em Salvador (BA), os visitantes assistiram à apresentação sobre o programa feita por Mauricio Medeiros, Presidente Executivo da Fundação Odebrecht. “O PDCIS é exemplar por dar às famílias a oportunidade de terem independência financeira com atividades econômicas que respeitam o meio ambiente”, expressou Velasquez. Clódis Xavier completou: “Isso precisa ser divulgado, pois pode orientar uma política pública que permita ao homem se fixar no campo com dignidade". Segundo Clovis Faleiro Jr., Relações Institucionais da Fundação Odebrecht e Líder do Tributo ao Futuro, o encontro cumpriu com seus propósitos. "Reforçamos aqui nossas principais premissas como destinação vinculada, onde o investidor escolhe o projeto que quer apoiar, destinação de 10% para as políticas públicas de outros projetos selecionados no município, entre outras".


Da esquerda para a direita: Delcy Filho (Fundação Odebrecht), Clódis Xavier (Instituto Gerdau), Clovis Faleiro (Fundação Odebrecht), Wilson Pastorini (CMDCA - Porto Alegre), Maurício Medeiros (Fundação Odebrecht) e Miguel Velásquez (Ministério Público-RS)
 

*Com informações do site do Programa Tributo ao Futuro.

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