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Edição 114 - O papel da Governança no Desenvolvimento Sustentável

Entre o final da década de 80 e início dos anos 90, o modelo de Estado excessivamente hegemônico, centralizador e burocrático passou a ser duramente questionado mundialmente.

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Entre o final da década de 80 e início dos anos 90, o modelo de Estado excessivamente hegemônico, centralizador e burocrático passou a ser duramente questionado mundialmente. A sua estrutura paternalista e demasiadamente afastada da sociedade civil mostrou-se incapaz de solucionar os novos problemas sociais, como a crise econômica globalizada, o aumento do desemprego, da exclusão social e da criminalidade, além de propiciar um cenário favorável à prática da corrupção e do clientelismo.

A ineficiência desse modelo de gestão pública no enfrentamento dos desafios e sua incapacidade de atender a todas as demandas da população criaram, ao longo do tempo, um clima de desconfiança em relação ao governo. O agravamento deste quadro deflagrou uma profunda crise nesse sistema.

A partir desse cenário, um novo paradigma de administração pública começou a ser delineado, com foco no planejamento participativo, na transparência financeira, na melhor produtividade do uso recursos e, principalmente, na promoção de uma organização descentralizada. Como conseqüência, surgiu uma relação de diálogo e de cooperação mútua entre o Governo, o Empresariado e a Sociedade Civil, com o fim de estabelecer o Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (DRIS).

Essa nova forma de administração da esfera pública, chamada Governança, prioriza o envolvimento de atores políticos, sociais e econômicos, como Corporações, Organizações da Sociedade Civil e outras entidades representativas, não deixando a resolução dos problemas sob responsabilidade exclusiva do Estado. Esse modelo de gestão permite uma maior conexão entre os três setores, que devem, em parceria, identificar temas convergentes, pactuar soluções e firmar o compromisso de trabalhar pelo bem comum, contribuindo efetivamente para a promoção do bem-estar social.

A Governança promove a participação ativa da comunidade, tornando-a cada vez mais responsável pela identificação de seus principais problemas e pela busca das soluções, fazendo com que se sinta parceira na cooperação social e na negociação política. Isso significa valorizar o potencial da inteligência coletiva, o saber de quem mais conhece a realidade de uma determinada localidade, cidade ou região: as pessoas que nelas vivem. É esse envolvimento comunitário que vai garantir a implementação do DRIS, que só acontece quando a sociedade se apodera do compromisso de mudar a sua realidade.

É importante destacar que o estímulo à conscientização e a ação social não significa sobrepujar a política tradicional, suas práticas e seus representantes. Somente o trabalho dos poderes constituídos pode legitimar o debate público e promover as profundas mudanças sugeridas pela Governança, cujo objetivo é complementar o exercício da Governabilidade e não substituí-lo.

O setor empresarial também cumpre uma função importante no estabelecimento da Governança. É por meio do investimento social privado que as empresas promovem projetos que viabilizam o enriquecimento moral e material de uma região, revitalizando e mobilizando a comunidade a desenvolver e empresariar seus próprios negócios.

No exercício desse papel, a Fundação Odebrecht está ajudando a implantar uma cultura de Governança no Baixo Sul da Bahia. Todas as ações desenvolvidas na região contemplam a participação da comunidade – estruturada em Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e em Cooperativas – estimulam a participação de Empresários locais e de outros estados e promovem a efetiva participação das Prefeituras da Região – via a Associação dos Municípios do Baixo Sul (AMUBS) - e do Governo do Estado da Bahia.

A Fundação Odebrecht acredita que a Governança só se concretizará quando o Governo, o Empresariado e a Sociedade Civil efetivamente pactuarem uma nova divisão de trabalho e operarem dentro de um equilíbrio baseado na disciplina, no respeito, na responsabilidade e na solidariedade, consolidando uma Sociedade de Confiança.

As soluções e o desenvolvimento propostos só serão alcançados se forem construídos coletivamente, respeitando-se a participação de todos os setores e valorizando a contribuição de cada um dentro de suas capacidades. São essas premissas que vão garantir a implementação da Governança, cujo maior objetivo é servir ao povo.


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