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Edição 118 - Protagonistas da Mudança

No Baixo Sul da Bahia, parceria entre instituições implementa ações integradas de conservação do meio ambiente, fomento à educação rural de qualidade e prática da cidadania.

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Carolina Mendonça ◦ texto

 Élcio Carriço ◦ fotos

O sonho: fomentar cadeias produtivas no Baixo Sul da Bahia, com foco no pequeno produtor. Organizado em cooperativa, esse produtor tem acesso a tecnologia, o que aumenta a qualidade e a quantidade de sua produção no setor primário (agricultura). Em seguida, já no setor secundário (indústria), ele participa da implantação de uma indústria de beneficiamento para processar seus produtos com agregação de valor. Por fim, no setor terciário (comércio e serviços), ele se articula com um parceiro comercial capaz de colocar seus produtos diretamente nas prateleiras dos supermercados, de preferência no mercado externo. Criam-se oportunidades de trabalho e de geração de renda. As ações integradas contemplam a conservação do meio ambiente, o fomento à educação rural de qualidade e a prática da cidadania. A região, rica em recursos naturais, oferece oportunidades de melhoria de vida aos seus habitantes, a maior parte deles hoje em situação de extrema pobreza.

A realização desse sonho começou em 2002 com uma parceria entre a Fundação Odebrecht e o Ides – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul para o fomento de cadeias produtivas na região. Em pouco tempo, outras instituições se juntaram ao programa. A Amubs – Associação dos Municípios do Baixo Sul é uma delas. O modelo estava em total consonância com as oito Metas do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas e com o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Estado, intitulado Bahia 2020 – o Futuro a Gente Faz. Assim, em fevereiro de 2004, o Governo da Bahia também se tornou parceiro da iniciativa e assinou um Protocolo de Intenções que criou oficialmente o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia – DIS Baixo Sul e instituiu um sistema inovador de Governança para sua condução.

A Governança prevê um conjunto de ações coordenadas e integradas entre os três setores da sociedade, formando uma rede de atuação não-hierárquica e descentralizada, na qual cada ator tem seu papel definido. A Amubs, por exemplo, está comprometida com a modernização da administração municipal, além de implementar políticas regionais. “A Amubs se propõe a fazer um trabalho de conscientização política na região. Ela representa a vontade de gestores voltados para a regionalização das ações que serão benéficas ao ser humano como um todo. É o traço de união do poder público com o povo”, afirma Ito Meireles, prefeito do município de Taperoá e presidente da Amubs.

Já o Governo do Estado da Bahia concentra sua atuação nas realidades locais e nas potencialidades de desenvolvimento, mobilizando a população em torno de seus desenhos de futuro, de suas responsabilidades e das oportunidades endógenas de crescimento. “O DIS – Baixo Sul representa um projeto piloto no qual o Governo da Bahia aposta com otimismo, esperando construir um modelo de governança equilibrado, capaz de assegurar o avanço de processos democráticos, de garantir a transparência das ações e a lisura na aplicação dos recursos públicos e privados, em benefício dos verdadeiros clientes desta iniciativa: jovens, adultos, famílias e organizações sociais embrionárias, ansiosas por melhorar de vida e exercer de forma mais plena a sua cidadania”, explica Jackson Ornelas Mendonça, Coordenador da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, responsável pelo programa.

A Fundação Odebrecht, além de investir nos projetos, transfere a Tecnologia Empresarial Odebrecht às lideranças locais. O Ides, que apóia as organizações locais e consolida seus resultados, é a instituição responsável pelo fluxo de informações entre todos os participantes do programa. “Vejo o Ides como um amálgama entre as ações das cadeias produtivas e as organizações da sociedade civil que traduzem as intenções da Amubs. O Ides deve fazer acontecer todo o planejamento regional. Dessa forma, o Baixo Sul torna-se um território organizado, uma proposta amadurecida para o Governo”, opina Marcelo Walter, Presidente Executivo do instituto.

Após um ano de realizações, celebradas em fevereiro de 2005, os parceiros do DIS – Baixo Sul estão otimistas. Os resultados alcançados reforçam a percepção de que estão no caminho certo. Oito organizações locais desenvolvem projetos que beneficiaram, até o momento, cerca de mil famílias em 11 municípios da região. O Governo Federal uniu-se ao Sistema de Governança e outras parcerias estão sendo articuladas com empresas privadas, bancos de desenvolvimento e universidades.

O desafio para os próximos três anos de vigência do Protocolo de Intenções ampliou os resultados pactuados nos programas de ação, para consolidar o modelo proposto e poder aplicá-lo em outras regiões.

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