13h15

Mutirão em Valença beneficia cidadãos de Presidente Tancredo Neves

IDC e Vara de Registros de Valença agilizam processos em ação realizada no dia 26 de março.

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Com foco na organização e fortalecimento do Capital Social e Humano, o Instituto Direito e Cidadania (IDC), apoiado pela Fundação Odebrecht, em parceria com a Vara de Registros Públicos da Comarca de Valença, promoveu, no dia 26 de março, um mutirão de audiências para agilizar processos de cidadãos tancredenses, referentes à abertura e retificações de registros civis.

A ação, desenvolvida na sede do Fórum de Valença, foi uma iniciativa da Juíza de Direito, Drª Alzeni Conceição Barreto Alves, e articulada pela equipe do Núcleo de Atendimento Jurídico do IDC, liderada pela advogada Fernanda Tude. Contou, com o apoio do Ministério Público e da Prefeitura de Presidente Tancredo Neves que cedeu transporte para o deslocamento de 54 pessoas, entre beneficiados e testemunhas.

A Diretora Executiva do IDC, Maria Celeste Pereira, que acompanhou o trabalho no Fórum, destacou tratar-se de um fato importante para a história do Instituto. “É um momento inovador pelo fato do Judiciário priorizar os processos da instituição em um dia de mutirão, garantindo assim acesso à justiça e maior agilidade nos atendimentos. Isso demonstra não apenas a importância desta parceria, mas o reconhecimento dos serviços prestados pelo IDC”, disse ela.

Das 22 audiências programadas para este mutirão, 15 foram realizadas devido ao comparecimento dos envolvidos e tiveram sentenças favoráveis para a retificação ou abertura de registro civil de nascimento, casamento e óbito, sendo dois processos encaminhados para novas diligências.

Natural de Presidente Tancredo Neves, João de Deus Moreira Sampaio, 82 anos, tem muitas histórias a relembrar, mas nem todas de momentos felizes. Nascido no ano de 1927 e registrado com a data de 1929, João de Deus recorreu ao IDC para resolver este entrave. Outro erro em sua Certidão de Nascimento é não constar o nome do pai, Plínio Moreira Sampaio, já falecido. “Até não me importa o ano errado do meu nascimento, mas é meu sonho ver o nome do meu pai escrito no registro”, disse ele emocionado.

Joína Soares de Oliveira, mediadora de conflitos, explica que o trabalho do IDC vai além de contribuir para o desenvolvimento da vida cidadã por intermédio da democratização do acesso à justiça e da educação para a cidadania. “Muitas vezes agimos como conselheiros emocionais, conseguindo amenizar o problema de muitas famílias, antes mesmo deste ser encaminhado à Justiça. Isso é muito gratificante”, enfatizou ela.

Com o nome de solteira ainda registrado na Certidão de Nascimento da filha de 11 anos, Alane dos Santos Barreto, Eudázia dos Santos Barreto, 33 anos, vem tentando conseguir a alteração do documento. Atendendo ao chamado do IDC para o mutirão, ela é mais uma beneficiada pela ação. “Esperei isso por tanto tempo que não vejo a hora de resolver este problema. Estou muito feliz em participar deste mutirão que agilizou nossas vidas”, comentou a tancredense.

Com o sucesso da ação conjunta, a Juíza Drª Alzeni Alves, garantiu que um novo mutirão será realizado dentro dos próximos meses, em data a ser definida, e assim, sucessivamente, até que todos os processos estejam atualizados. “Com o acúmulo de ações, somos orientados a fazer parcerias com outros órgãos para agilizar o trabalho. Com o IDC foi uma primeira experiência, com resultado bastante proveitoso. Por isso, vamos dar continuidade a ação conjunta”, adiantou a Juíza, complementando ainda que a maior satisfação é ver a ação se concretizar, com a justiça atendendo aos anseios das comunidades, e as pessoas mais felizes realizando seus sonhos.

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