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Ação e Cidadania facilita acesso à documentação civil para comunidades rurais

Projeto conduzido pelo Instituto Direito e Cidadania promoveu mais de 500 atendimentos em 2012. Iniciativa conta com parcerias da Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, prefeituras municipais e entidades sociais

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Quem mora na zona rural convive, quase que diariamente, com uma realidade difícil: o acesso incipiente a serviços básicos. Da emissão de documentação civil a marcações médicas, passando ainda por saneamento e transporte público, muitos moradores se deslocam aos centros das cidades para conseguir atendimento nos órgãos responsáveis. “Sair de onde moro para resolver pendências é muito complicado”, destaca Reginaldo dos Santos, da comunidade Gatos e Papuã, em Ibirapitanga (BA). Para chegar à região central do município, Reginaldo precisa percorrer 60 km entre chão de terra e asfalto. Às vezes, ele opta por ir à cidade vizinha, Gandu. “É só um pouco menos longe, algo em torno de 45 km”, completa.

Na tentativa de amenizar esse cotidiano, o Instituto Direito e Cidadania (IDC), em parceria com a Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, vem realizando mutirões por meio do projeto Ação e Cidadania. Dessa forma, a população contou com serviços de documentação civil – carteiras de identidade e trabalho, CPF e título eleitoral. Em 2012, mais de 500 atendimentos foram feitos. “Coordenamos dez ações na região do Baixo Sul da Bahia e o resultado traduz os esforços de todos os envolvidos”, destaca Maria Celeste, Diretora Executiva do IDC.


Moradores da zona rural contam com serviços essenciais para exercerem sua cidadania

O projeto ainda conta com apoio das prefeituras municipais e de instituições sociais locais, como a Associação Guardiã da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Agir) e a Organização de Conservação da Terra (OCT). “Essa integração é fundamental para contribuir com o desenvolvimento das famílias do campo”, assegura o Diretor Executivo da Agir, Pedro Paulo. Também em 2012, moradores de Igrapiúna e Ibirapitanga foram beneficiados diretamente por essa parceria. Lenira Silva Costa, coordenadora da unidade do IDC em Nilo Peçanha e responsável pelos mutirões, ressalta a importância da sinergia entre as instituições. “É prazeroso trabalhar com equipes que têm o compromisso de tornar possíveis as ações”.

Outra comunidade atendida no ano passado foi Juliana, de Piraí do Norte. Em abril, a equipe do IDC entregou aos moradores os documentos solicitados em ação realizada em dezembro, como carteiras de identidade e trabalho. “Esperei esse momento por muito tempo. Agora me sinto uma verdadeira cidadã”, comemorou a moradora Elza Nascimento. Para o segundo semestre de 2013, o IDC já programou a realização de mais dez mutirões do projeto Ação e Cidadania.


Em ação na comunidade Juliana, em Piraí do Norte (BA), IDC entregou documentos para moradores

Outras atividades
Convidado pela Secretaria de Ação Social de Valença, o IDC participou do I Mutirão do Registro Civil e Documentação Básica, no dia 19 de abril, realizado no município. Na ocasião, a equipe do Instituto apoiou e orientou a população quanto à emissão de documentos. “Esse envolvimento buscou fortalecer nosso trabalho, visto que se trata de uma ação similar com a que estamos fazendo na região”, enfatiza Mariene Barbosa, coordenadora da unidade do IDC em Valença.

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