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Seminário discute utilização de recursos públicos

Evento reuniu representantes do Ministério Público, Fundação Odebrecht e instituições do Baixo Sul da Bahia

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Um momento para refletir sobre prestação de contas, legislação e manejo de recursos públicos. Essa foi a experiência dos participantes do “I Seminário sobre responsabilidade: A utilização de recursos de terceiros”, realizado no dia 1º de agosto. O evento aconteceu no Edifício Sede da Odebrecht, em Salvador (BA), com a presença de líderes e representantes das instituições ligadas ao Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), apoiado pela Fundação Odebrecht e parceiros públicos e privados.

Na ocasião, Dr. Marcos Sampaio, Procurador do Estado da Bahia, palestrou sobre “Prestação de Contas de Convênios” e enfatizou a diferença entre convênios e contratos. Para ele, o Seminário foi de fundamental importância para esclarecimentos sobre a utilização do dinheiro público. “Pautados em um serviço de interesse social, intervenções desse porte são de extrema importância”, disse.


Palestra sobre Prestação de Contas de Convênios foi ministrada pelo Dr. Marcos Sampaio
 

Dr. Adriano Assis, Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), discorreu sobre as responsabilidades e consequências da má gestão dos contratos com a administração pública. “O Ministério Público e a Fundação Odebrecht são instituições parceiras que buscam contribuir para o alcance dos oito objetivos do milênio, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa interação e troca de experiências é primordial”, conta. A Participação do representante do Ministério Público é fruto do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Fundação Odebrecht em 2003. Para saber mais sobre a parceria, clique aqui.


Dr. Adriano Assis representou o Ministério Público no evento

A programação ainda contemplou palestras de Augusto Cruz, Responsável pelo Jurídico da Fundação Odebrecht, Maurício Medeiros e Delcy Machado, respectivamente Presidente Executivo e Vice-Presidente da Sustentabilidade da Fundação Odebrecht.

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