15h10

Todos juntos pelo campo

Estatuto da Terra chega aos 50 anos instrumentalizando parcerias rurais que contribuem com o crescimento de agricultores do Baixo Sul da Bahia

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Aos 28 anos, Antônio da Silva foi morar na comunidade Mina Nova, localizada no município de Igrapiúna (BA). Ele se mudou quando conseguiu oportunidade de trabalho e hoje, dez anos depois, tem muitos motivos para comemorar. O agricultor cultiva palmito de pupunha e chega a produzir 2 mil hastes por mês, o que lhe garante uma renda de R$ 1.400.

A área de quatro hectares onde Antônio realiza seus cultivos lhe foi cedida por meio de uma parceria rural. Esta parceira é instrumentalizada legalmente pelo Estatuto da Terra que, há cinco décadas, foi aprovado pela Lei nº 4.504 e regula os direitos e obrigações referentes aos bens e imóveis rurais e dispõe de medidas que buscam elevar a produtividade agrícola.

“As metas estabelecidas pelo Estatuto buscam o desenvolvimento da agricultura, estabelecendo o jogo do ganha-ganha pela meritocracia, consubstanciado no aumento da produtividade”, esclarece Joaquim Cardoso, Presidente do Conselho Deliberativo da Organização de Conservação da Terra (OCT). A OCT está ligada ao Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht com o apoio de parceiros públicos e privados.


Agricultor Antônio da Silva encontrou oportunidade de trabalho em parceria

Toda a produção de Antônio é escoada por meio da Cooperativa dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia (Coopalm). A instituição, que também integra o PDCIS, orienta técnica e financeiramente os agricultores familiares que cultivam palmito de pupunha. As hastes são beneficiadas na indústria vinculada à Coopalm, agregando valores econômicos e sociais aos produtos de seus associados.

Segundo Cardoso, o PDCIS proporcionou uma otimização do Estatuto da Terra, que é limitado ao Setor Primário e ao uso da terra, ao ampliar de forma inovadora a participação do produtor rural nos Setores Secundário e Terciário. “O agricultor participa de todo o ciclo. Desta forma, tem-se na parceria rural um mecanismo de desenvolvimento econômico e regional que viabiliza o acesso à terra e promove a inclusão social produtiva”, salienta. 

Ajustes do tempo
Em 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 11.443 deu nova redação aos artigos 95 e 96 do Estatuto da Terra, sem modificações em sua essência. Para Cardoso, passados 50 anos, a ferramenta garante a geração de trabalho e renda no campo. “Os envolvidos, o dono da terra e quem a usa, precisam adotar a parceria de forma deliberada e consciente. Dessa forma, o Estatuto contribui com o desenvolvimento da zona rural”, assegura.

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