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Sinergia para o desenvolvimento sustentável

Municípios baianos de Ibirapitanga e Ituberá instituem lei de Pagamento por Serviço Ambiental e atuam em conjunto com a Organização de Conservação da Terra

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A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2030, a população mundial vai consumir 40% a mais de água. O relatório, divulgado em março de 2014, reforça a necessidade de políticas públicas e marcos regulatórios que reconheçam e integrem abordagens sobre prioridades nesse tema.

Alinhados com esse objetivo, os municípios baianos de Ituberá e Igrapiúna instituíram leis que promovem o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). A iniciativa estimula proprietários rurais e suas famílias a conservar ou restaurar fragmentos florestais, de modo a garantir a qualidade e quantidade de água.

“O intuito é promover a consciência ambiental, além de estimular a geração de trabalho e renda”, esclarece Antônio Ribeiro, Secretário de Agropecuária, Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Meio Ambiente, Emprego e Renda de Ibirapitanga.

O PSA é uma iniciativa da Organização de Conservação da Terra (OCT), que desenvolve ações que visam melhorar a qualidade de vida e preservação dos recursos naturais na área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi. A OCT faz parte do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht em parceria com instituições públicas e privadas.

Daniela Magalhães, Secretária de Meio Ambiente de Ituberá, afirma que a troca de experiências com ações já desenvolvidas pela OCT é fundamental e com a nova lei de implantação do PSA será possível impactar diretamente um número maior de pessoas. “Vamos consolidar os projetos em andamento e envolver a comunidade local visando um futuro melhor para todos”, afirma.

Para Volney Fernandes, Diretor Executivo da OCT, esse é o início de políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Estado. “Estamos comemorando este momento por entendermos que estamos alcançando uma governança participativa para implementação de um modelo que contribua para a sustentabilidade da APA do Pratigi”, diz.

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