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Mobilização social em prol do reconhecimento paterno

Mutirão realizado no município de Presidente Tancredo Neves beneficiou mais de 150 famílias. Iniciativa contou com o apoio do Instituto Direito e Cidadania

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O maior projeto de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) já dá os primeiros passos em municípios do interior baiano. Em Presidente Tancredo Neves, o mutirão foi realizado pelo Conselho Tutelar e Rede de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município, com o apoio do Instituto Direito e Cidadania (IDC).

“Participamos da identificação, mobilização e sensibilização das famílias para o mutirão”, ressalta Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC. Na ocasião, mais de 150 casos identificados foram documentados. Além disso, foram realizados exames de DNA para aqueles que têm dúvidas em relação a paternidade, além das devidas providências de ajuizamento das ações para os que negam o reconhecimento.

Para Lourdes de Jesus, 39 anos, a iniciativa foi fundamental e seu resultado impacta no futuro de sua filha, atualmente com seis anos de idade. “Agora ela terá o nome do pai em sua certidão e ele participará de sua rotina. A partir de hoje, tudo muda em nossas vidas”, comemora.


 

A juíza Alzeni Conceição pontua que o mutirão representa a garantia de direitos e oportunidade para mães que buscam o reconhecimento de seus filhos com respaldo nas leis, de forma ágil e gratuita. “Não se trata apenas do nome do pai no registro de nascimento do filho, mas do resgate aos valores familiares e um passo a mais na relação de quem já estava certo ou ainda tinha dúvidas sobre a paternidade”, assegura.

Ainda em 2015, a iniciativa será replicada no município de Valença (BA). “Os resultados foram positivos e vamos levar o mutirão a outros locais com o apoio de parceiros que acreditam que ações nesse sentido são fundamentais para promover a cidadania”, comemora Alzeni.

Com a missão de organizar e fortalecer o capital social, promovendo o exercício pleno da cidadania, o IDC faz parte do Pacto de Governança do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht e parceiros públicos e privados.

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