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Exercício pleno de cidadania

Atuando na vertente social do Programa PDCIS, Instituto Direito e Cidadania contribui para a inclusão social de famílias da zona rural e para uma sociedade mais justa e igualitária

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Orgulhoso, o jovem Daniel Gonçalves dos Santos, 19, mostra duas ferramentas poderosas para o exercício pleno da sua cidadania: a identidade e a carteira de trabalho. “Sem documentação, não somos ninguém no mundo. Com ela, tenho direitos garantidos e deveres enquanto cidadão na minha região e no meu país”, afirmou. Daniel é um dos jovens empresários rurais que estudam na Casa Familiar Rural de Igrapiúna (CFR-I) e, em uma ação itinerante do Instituto Direito e Cidadania (IDC) em sua comunidade, Mata do Sossego (BA), pôde emitir sua documentação civil básica.

Instituição integrante do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade – PDCIS, da Fundação Odebrecht, o IDC contribui, desde 2004, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, objetivando a inclusão social. Em 2014, 216 carteiras de trabalho e 466 documentos de identidades chegaram até seus respectivos titulares nos municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna e em Piraí do Norte. A inciativa reforça um movimento a favor da democratização do acesso à justiça brasileira, não só para entender as necessidades da sociedade civil, mas também para facilitar o seu atendimento.

Com atuação em todo o território do Baixo Sul da Bahia, o IDC apoia a vertente social do Programa PDCIS, com oficinas sobre o tema Cidadania, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos com jovens das Casas Familiares Rurais (CFR’s), ações para emissão de documentação pessoal e títulos de propriedade de terra para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais linhas de financiamento da agricultura a produtores e cooperados. São beneficiários como João de Melo, da comunidade de Ouro Preto, localizada no município de Presidente Tancredo Neves (BA). Associado à Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), o agricultor emitiu um título de propriedade de terra, por meio do IDC, e pode realizar o sonho de comprar um trator para auxiliar em sua produção de mandioca, abacaxi, cacau e banana.

Para Maria Celeste Pereira, Diretora Executiva do IDC, a instituição é a porta de entrada do cidadão ao Programa PDCIS. “Oferecemos serviços fundamentais para acesso às políticas públicas de agricultores cooperados e jovens, possibilitando o exercício da cidadania, seja através da documentação, seja através das orientações sobre deveres e direitos”, afirma. Com foco na Inclusão Socioprodutiva, o IDC também apoia agricultores familiares facilitando o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, que busca articular a produção local e atender demandas de suplementação alimentar nutricional de instituições públicas. Ao longo de sua história, o Instituto já realizou mais de 370 mil atendimentos.

 

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