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Pagamento por serviços ambientais: uma realidade na Bahia

Com projeto apoiado pela Organização de Conservação da Terra e instituições parceiras, Ibirapitanga torna-se oficialmente a primeira cidade Produtora de Água do Estado

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No dia 26 de abril, o município de Ibirapitanga tornou-se oficialmente a primeira cidade Produtora de água da Bahia, após evento que marcou o repasse do investimento de R$ 90 mil ao Projeto Produtor de água Pratigi e assinatura de 14 contratos com os agricultores beneficiados. Agora, eles passam a receber, além da orientação técnica, apoio financeiro para o planejamento integrado de suas propriedades, por adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores do município e reuniu mais de 80 pessoas, entre autoridades, jornalistas e professores.

A iniciativa, que faz parte do escopo do Programa Municipal de Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) de Ibirapitanga, tornou-se possível por meio da parceria entre a Prefeitura do município, a Agência Nacional de águas (ANA), o Ministério Público da Bahia, através do Núcleo Mata Atlântica (NUMA), e a Organização de Conservação da Terra (OCT), instituição que integra o Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS), da Fundação Odebrecht. Para Volney Fernandes, Diretor Executivo da OCT, o momento é de comemoração. “Quando começamos esse trabalho, em 2012, era este o resultado que esperávamos: que ele se transformasse em política pública. Fechamos o ciclo com uma governança fortalecida, onde participam primeiro, segundo e terceiro setores”, disse.

O Prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, também comentou sobre a importância da iniciativa. “Como médico, sei que podemos trabalhar de duas maneiras: com a prevenção ou com o uso de remédios. E a prevenção é sempre a melhor e mais barata forma. Por isso, estamos saindo à frente, prevenindo problemas futuros de conservação”, afirmou. Para o Especialista em Recursos Hídricos da ANA, Ewandro Moreira, a presença de representantes da comunidade e até de outros municípios, que foram conhecer a iniciativa, mostrou a força do projeto. A ANA aporta recursos para além das restaurações das nascentes, apostando nas propriedades como modelos de conservação de solo para a geração de serviços ambientais.


Cheque simbólico marcou o repasse do investimento ao Projeto

Em outubro do ano passado, o município de Ibirapitanga formou o Comitê de Gestão para do projeto Produtor de água Pratigi. Na oportunidade, Yuri Melo, promotor e representante do MP, destacou o pioneirismo da iniciativa. “Não é comum aos municípios se adiantarem em termos legislativos ao Estado. E mais surpreendente ainda é que aqui observamos uma visão mais moderna, pois boa parte das prefeituras não tem essa preocupação com o meio ambiente”, comentou. Em nome dos agricultores que participam do projeto, Valdenor Onofre deixou o seu recado. “Estou muito feliz por ser um produtor de água na minha região. Vou trabalhar para que tudo dê certo”, afirmou. O Produtor de água Pratigi – Ibirapitanga atende às bacias de Buris, Jacuba, Rio do Meio e Gatos e Médio Oricó. A expectativa é de que, ao todo, 40 produtores rurais recebam o pagamento pelo serviço ambiental referente à conservação de suas nascentes.

 

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