14h50

A força da união

Ministério Público sela parceria com a Organização de Conservação da Terra e amplia atuação do Programa de Serviços Ambientais em município baiano

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Ibirapitanga, na Bahia, tem 80% do seu território banhado pelo Rio Oricó, que abastece aproximadamente 80 mil pessoas da cidade e das vizinhas Camamú, Ubaitaba e Aurelino Leal. Visando a conservação das florestas e dos recursos hídricos, o município implantou, em 2014, um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em parceria com a Organização de Conservação da Terra (OCT), instituição que integra o Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS), da Fundação Odebrecht. Em 2016, tornou-se oficialmente a primeira cidade Produtora de água do Estado, beneficiando agricultores familiares com orientação técnica e apoio financeiro para o planejamento integrado de suas propriedades.

Em julho, uma grande parceria trouxe ainda mais relevância à ação pioneira: o Núcleo da Mata Atlântica do Ministério Público do Estado da Bahia (NUMA), por meio da Fundação José Silveira, passou a fazer parte do escopo de investidores da iniciativa. Por meio da assinatura de um Termo de Convênio com a OCT, que também incluiu a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no dia 15, nasceu o projeto Nascente Oricó, que prevê a recuperação de 80 nascentes e a realização de 100 Cadastros Estaduais de Florestas e Imóveis Rurais (CEFIR), um registro eletrônico, de natureza declaratória, obrigatório para todos os imóveis rurais.


                        Agricultores familiares do projeto Nascente Oricó: novos produtores de água de IbirapitangaNovos Produ

Para o Promotor Yuri Mello, Coordenador do NUMA, a parceria foi firmada pela relevância do PSA de Ibirapitanga como um modelo passível de replicação. “Este termo é fruto do nosso esforço em apoiar iniciativas com este viés na região cacaueira. Para nós, a estrutura do PSA de Ibirapitanga está avançada, com prefeitura, terceiro setor e iniciativa privada muito bem alinhados a favor do meio ambiente. Logo, nosso apoio é mais do que justificado", comentou. O valor repassado pelo Ministério Público (MP) à Fundação José Silveira, que destina ao PSA, é proveniente de multas de crimes ambientais. Cabe ao MP analisar os projetos juridicamente e fiscalizá-los, quando executados.

Segundo Volney Fernandes, Diretor Executivo da OCT, a união possibilita a ampliação das ações de mitigação das mudanças climáticas na região. “Em um cenário onde estamos sendo afetados pelos efeitos das mudanças climáticas, e que recentemente nos atingiu, provocando uma crise hídrica, essa parceria é fundamental, com destaque para o envolvimento de atores do primeiro, segundo e terceiro setores na busca da construção de uma governança para a sustentabilidade”, disse.


Volney Fernandes explica avanço do Programa para beneficiários

Rogério Ribeiro, Integrante da OCT e coordenador do projeto Nascente Oricó, os agricultores beneficiados têm se mostrado receptivos à iniciativa pois entendem a importância da recuperação de nascentes. “Um dos destaques para a adesão é a percepção que eles passaram a ter da amplitude dessas ações, com a gestão qualificada dos seus imóveis, iniciando no planejamento integrado da propriedade e valorização das questões socioambientais e produtivas”, avalia.

 

 

 

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